O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) levou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de repúdio ao episódio de violência que resultou na morte do cão conhecido como Orelha, em Santa Catarina. O caso ocorreu na Praia Brava, no litoral catarinense, e ganhou repercussão nacional pela brutalidade e pelo simbolismo da perda de um animal que era cuidado coletivamente pela comunidade local.
José de Arimateia lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 225, proíbe práticas que submetam animais à crueldade, além de citar a Lei de Crimes Ambientais e a chamada Lei Sansão, que endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos. Segundo o deputado, o descumprimento dessas normas contribui para a repetição de episódios de violência como o ocorrido em Santa Catarina.
O crime aconteceu no dia 4 de janeiro, quando Orelha, um cão de aproximadamente 10 anos, foi atacado por um grupo de adolescentes. Mesmo após receber atendimento veterinário, a gravidade dos ferimentos tornou inevitável a eutanásia no dia seguinte. Conhecido por circular livremente pela Praia Brava, o animal era alimentado e cuidado por moradores e frequentadores da região, o que aumentou a comoção diante de sua morte.
Para o deputado, o caso serve como alerta para todo o país. “A proteção dos animais é uma obrigação do Estado e também um compromisso coletivo da sociedade. Situações como essa demonstram a urgência de investir em prevenção, fiscalização e punição efetiva”, afirmou.
Na moção apresentada, José de Arimateia também reforçou seu histórico de atuação na causa animal, citando propostas como o O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) levou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de repúdio ao episódio de violência que resultou na morte do cão conhecido como Orelha, em Santa Catarina. O caso ocorreu na Praia Brava, no litoral catarinense, e ganhou repercussão nacional pela brutalidade e pelo simbolismo da perda de um animal cuidado coletivamente pela comunidade local.
Ao se manifestar, o parlamentar destacou que a morte de Orelha expõe, mais uma vez, a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção animal em todo o país. Para ele, não basta que a legislação exista: é fundamental que seja aplicada com rigor e responsabilidade.
José de Arimateia lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 225, proíbe práticas que submetam animais à crueldade, além de citar a Lei de Crimes Ambientais e a chamada Lei Sansão, que endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos. Segundo o deputado, o descumprimento dessas normas contribui para a repetição de episódios de violência como o ocorrido em Santa Catarina.
O crime aconteceu no dia 4 de janeiro, quando Orelha, um cão de aproximadamente 10 anos, foi atacado por um grupo de adolescentes. Mesmo após receber atendimento veterinário, a gravidade dos ferimentos tornou inevitável a eutanásia no dia seguinte. Conhecido por circular livremente pela Praia Brava, o animal era alimentado e cuidado por moradores e frequentadores da região, o que aumentou a comoção diante de sua morte.
Para o deputado, o caso serve como alerta para todo o país. “A proteção dos animais é uma obrigação do Estado e também um compromisso coletivo da sociedade. Situações como essa demonstram a urgência de investir em prevenção, fiscalização e punição efetiva”, afirmou.
Na moção apresentada, José de Arimateia também reforçou seu histórico de atuação na causa animal, citando propostas como o Projeto de Lei nº 22.161/2017, que cria o Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais, e a Indicação nº 25.867/2022, que defende a implantação de políticas públicas permanentes voltadas à defesa dos animais na Bahia., e a Indicação nº 25.867/2022, que defende a implantação de políticas públicas permanentes voltadas à defesa dos animais na Bahia.
Postar um comentário