Bolsonaro já pode ser preso após a denúncia da PGR?

 

Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral de 2022.

“As investigações revelaram que JAIR MESSIAS BOLSONARO, para potencializar seu plano de enfraquecimento das instituições democráticas, cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”, afirma o documento assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

Bolsonaro foi denunciado pela PGR pelos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• e deterioração de patrimônio tombado.

Há ainda, entretanto, um longo caminho até que Bolsonaro comece a cumprir uma possível pena de restrição de liberdade, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Concluída a denúncia, a peça elaborada por Gonet será enviada ao STF. Os advogados de Bolsonaro, então, poderão apresentar a defesa prévia do ex-presidente para tentar impedir que o caso avance.

Caso a defesa do ex-presidente não consiga convencer o Supremo sobre o não prosseguimento da denúncia, os ministros da Corte julgarão se aceitam a denúncia, o que tornaria Bolsonaro oficialmente em réu.