Nesse momento está votando o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão retomou nesta 5ª feira (31.ago.2023) com o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Quem havia votado por último, foi o ministro André Mendonça, que deu seu voto a favor da tese e empatou a votação em 2 a 2.
A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só podem reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Os indígenas são contra o entendimento.
Eis como votaram os ministros até agora: Edson Fachin – contra o marco temporal; Alexandre de Moraes – contra o marco temporal; Nunes Marques – a favor o marco temporal; André Mendonça – a favor o marco temporal.
O teor do voto de Zanin, que foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é bem visto pelos governistas. Nos últimos dias, o ministro decepcionou apoiadores do governo Lula por votar contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e por ter defendido a rejeição de uma ação sobre violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
A votação ainda segue em andamento no plenário do salão nobre do STF.
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