Três vereadores de Valença, no Baixo Sul, tiveram os mandatos cassados pela 31ª Zona Eleitoral devido a irregularidades na cota de gênero. Os legisladores afetados são Fabrício Lemos e Isaias Nascto, ambos do PV; e Benvindo da Saúde, do PDT. Os suplentes dos dois partidos também ficam com os mandatos cassados.
A medida foi tomada pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, que acatou pedido do partido PODEMOS.
Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), o magistrado ainda determinou a recontagem do quociente eleitoral e partidário na eleição de 2024 no município, como forma de convocar mais três legisladores para compor a Câmara local, que tem 15 vagas.
Nos autos do processo, os detalhes apontam para candidaturas que não pareciam ‘reais’. No caso do PV, por exemplo, uma das candidatas inscritas obteve apenas três votos e, segundo os registros, nem teria votado em si mesma. Além disso, não foi encontrado nenhum registro de sua propaganda eleitoral, seja nas redes sociais, em material impresso ou em vídeos.
No caso do PDT, a candidata teve cinco votos, pediu apoio eleitoral para outro postulante, não fez campanha em pessoal em redes sociais, confessou que aceitou a condição por emprego a uma filha, entre outros. Pela Lei Eleitoral, cada partido deve ter o mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Ainda cabe recurso à decisão.
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