A sessão ordinária da Câmara Municipal de Valença, realizada nesta terça-feira (14), foi marcada por intensos debates sobre o projeto de lei que busca garantir o cumprimento da Lei Orgânica do Município quanto ao direito à meia-passagem estudantil no transporte coletivo.
A proposta reacendeu uma discussão antiga enfrentada por estudantes valencianos, especialmente aqueles que residem no distrito de Guaibim e dependem diariamente do transporte público para frequentar instituições de ensino em Valença. Segundo os estudantes presentes na sessão, a empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo tem negado a concessão do benefício previsto na legislação municipal.
Durante a discussão da matéria, os vereadores manifestaram apoio à busca de uma solução definitiva para o impasse. O plenário também contou com a presença de estudantes, incluindo acadêmicos do curso de Direito residentes no Guaibim, que acompanharam o debate e defenderam o cumprimento da legislação.
No entanto, o momento mais polêmico da sessão ocorreu durante a manifestação do vereador Pó da Pesca. Ao justificar sua posição contrária à concessão da meia-passagem, para estudantes, quanto para idosos, segundo o parlamentar, muitos estudantes utilizariam e pessoas idosas, se utilizam do benefício para "vir passear" em Valença e não para estudar e resolver problemas, disse ele na ordem do dia. O vereador disse ter conhecimento e acusou estudantes e idosos do GUAIBIM de utilizarem o direito da meia passagem para passear.
As declarações causaram forte reação entre os presentes e foram recebidas com indignação por estudantes que acompanharam a sessão presencialmente. Para eles, a fala desconsidera a realidade de centenas de jovens que dependem diariamente do transporte coletivo para exercer um direito fundamental: o acesso à educação.
Outro episódio que chamou atenção ocorreu durante a cobertura jornalística da sessão. Enquanto registrava imagens do plenário, como faz rotineiramente durante os trabalhos legislativos, o jornalista Tácio Lima, do Portal Click Notícias, foi surpreendido pela reação exaltada do vereador Poda Pesca, que se levantou e ordenou que ele não o fotografasse nem registrasse imagens.
A atitude gerou um momento de tensão no plenário. Visivelmente alterado, o parlamentar elevou o tom de voz em direção ao jornalista que tambem é estudante de Direito da Universidade do Estado da Bahia , que ficou surpreendido com o comportamento do vereador diante de um ato inerente ao exercício da atividade de imprensa em uma sessão pública do Poder Legislativo.
O episódio levanta questionamentos sobre o respeito à liberdade de imprensa e à publicidade dos atos públicos, princípios assegurados pela Constituição Federal. A conduta também poderá motivar discussões no âmbito da Câmara Municipal quanto à observância do decoro parlamentar caso algum vereador ou cidadão apresente representação sobre o ocorrido, pois por pouco o nobre vereador não agrediu o jornalista que recuou da insinuação.
A discussão sobre a meia-passagem estudantil segue em tramitação, enquanto estudantes aguardam que o Município faça cumprir um direito previsto na Lei Orgânica de Valença, que assegura desconto de 50% na tarifa do transporte coletivo aos estudantes de Valença.
O Portal Click Notícias continuará acompanhando os desdobramentos das discursões e votações na câmara e permanece à disposição para publicar eventual manifestação do vereador citado ou da empresa responsável pelo transporte coletivo, em respeito ao contraditório e ao direito de resposta.
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