“Lutam para me calar”
A vereadora Ana Fraga transformou a última sessão da Câmara Municipal em um palco de denúncias contra o que classifica como perseguição política estrutural e discriminação de gênero. O confronto teve início durante a análise do veto do Poder Executivo a um projeto de sua autoria, que previa a identificação dos serviços públicos instalados em imóveis alugados pela prefeitura uma medida simples, mas essencial para dar transparência à população e facilitar o acesso do cidadão aos órgãos municipais.
Para ela, a recusa do prefeito em sancionar a proposta não foi apenas uma divergência técnica, mas mais um episódio de um movimento sistemático para barrar seu trabalho. “É uma vergonha o que fizeram com esse projeto. Não havia razão plausível para o veto, e é claro que fazem isso justamente porque eu sou quem apresento, quem luta, quem incomoda”, afirmou na tribuna, em tom firme. “Estou sendo perseguida por ser quem sou: mulher, atuante, defensora do povo e, acima de tudo, por não me curvar a interesses que não são da população.”
Segundo a parlamentar, a hostilidade não vem só do Executivo. Dentro da própria Casa, ela diz enfrentar cerceamento constante. “Tentam me calar de todas as formas: interrompem minha fala a todo instante, não deixam eu defender meus projetos, me tratam com desrespeito, como se o meu mandato valesse menos que o dos outros”, denunciou.
Recentemente foram encontradas conversas que vazaram de aplicativo de mensagem , trocadas entre colegas parlamentares da oposição, nas quais ela é chamada de “burra”, “maluca”, “problemática” e “sem futuro”. Para ela, os ataques não são apenas pessoais são instrumentos políticos usados contra mulheres que ocupam espaço de poder e que se posicionam.
“Quando um vereador homem fala com firmeza, é chamado de corajoso. Quando eu falo o que penso, sou chamada de problemática ou maluca. Isso é perseguição de gênero pura. Usam rótulos para me desqualificar, para fazer a população duvidar da minha capacidade, para me tirar o direito de representar quem me elegeu”, destacou.
Vale lembrar que a violência política de gênero e a perseguição a vereadoras são crimes graves tipificados na Lei 14.192/2021. Para denunciar os abusos e buscar a responsabilização dos envolvidos, a parlamentar poderá formalizar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher (DEAM) e acionar o Ministério Público da Bahia, conforme prevê a legislação.
A atuação da vereadora é reconhecida justamente por sua ligação com causas sociais. Ela é uma das principais vozes em defesa de crianças autistas e das chamadas “mães atípicas”, além de lutar diariamente por melhorias na qualidade de vida das classes mais baixas de Valença. “Eles me perseguem porque sabem que tenho apoio popular, porque sei mobilizar a sociedade e porque não aceito acordos que não beneficiem o povo”, disse.
Logo após sua fala, o presidente da Câmara, vereador Bertolino Júnior, participou de forma remota e respondeu diretamente às declarações. “A Câmara não faz vergonha nenhuma. Aqui cumprimos o Regimento e tratamos todos com igualdade”, afirmou, defendendo a conduta da Mesa Diretora.
A manifestação gerou imediata reação. Ana Fraga pediu a palavra para esclarecer: “Quando eu disse que era uma vergonha, eu me referia ao veto do Executivo, não à Casa. Mas o que aconteceu em seguida prova exatamente o que estou denunciando”.
Ao tentar responder aos apontamentos feitos pelo presidente, a vereadora foi imediatamente advertida pelo vereador Luiz do Boi, que pediu para ela se ater apenas ao tema do projeto. “Por que ele pode falar o que quiser sobre mim e eu não posso me defender?”, questionou na hora, em meio a um bate-boca que paralisou os trabalhos por minutos.
No final da discursão do veto , Ana Fraga voltou ao assunto e confrontou a condução dos trabalhos: “Quero entender por que, quando é um homem, pode falar sobre o que quiser, responder quem quiser e extrapolar o tempo, o assunto, mas quando sou eu, mulher, lutadora, atuante, sou cortada, advertida e impedida de me manifestar”.
Ela citou artigos do Regimento Interno que garantem igualdade de tratamento e liberdade de expressão a todos os vereadores, e questionou: “Será que essa perseguição tem mando de alguém? Será que existe uma ordem para me diminuir, para me calar, porque sou mulher e porque represento o povo que mais precisa? ”.
O episódio na Câmara de Valença não é um caso isolado. A violência política de gênero é reconhecida nacionalmente como um conjunto de práticas que visam impedir, dificultar ou desqualificar a atuação política das mulheres, justamente por serem mulheres. Para Ana Fraga, a batalha que trava na Casa Legislativa é um espelho do que acontece na sociedade: “Lutam para nos manter caladas, mas não vão conseguir. Meu mandato é do povo, e enquanto eu tiver voz, vou denunciar e lutar por cada valenciano e cada valenciana”.
O confronto expôs que, mais do que debater projetos, a Câmara vive hoje um embate sobre direitos, respeito e igualdade. A população, que acompanhou a sessão, tem demonstrado apoio e cobrado providências.
O Regimento Interno da câmara de vereadores prevê punições para condutas que firam o respeito entre os parlamentares, e casos como este deve ser acompanhado por organizações de defesa dos direitos políticos e das mulheres, além dos órgãos competentes para aplicação da Lei 14.192/2021.
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