Em discurso recente, o deputado estadual José de Arimatéia voltou a defender o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção animal, destacando iniciativas legislativas já apresentadas e em tramitação no estado da Bahia.
A fala ocorre poucos dias após a celebração do Dia Nacional dos Animais, data que, segundo o parlamentar, serve não apenas para conscientização, mas também para reforçar a necessidade de ações concretas do poder público.
Durante seu pronunciamento, o deputado destacou a Indicação nº 25.976/2022, de sua autoria, que solicita à Prefeitura de Salvador a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais. De acordo com ele, a proposta já foi aprovada e encaminhada por ofício, estando próxima de se tornar realidade.
Além disso, José de Arimatéia também relembrou o Projeto de Lei nº 24.527/2022, que prevê a criação do Conselho e do Fundo Estadual de Defesa do Bem-Estar Animal. A proposta tem como objetivo estruturar políticas permanentes de proteção, garantindo recursos e mecanismos institucionais para o cuidado com os animais.
“O nosso compromisso é seguir avançando. Precisamos garantir dignidade, cuidado e proteção para os animais em todo o estado”, afirmou o parlamentar.
A pauta da proteção animal tem ganhado cada vez mais espaço no debate público, impulsionada por demandas da sociedade civil e por casos recorrentes de maus-tratos. Especialistas apontam que a criação de fundos específicos e conselhos gestores pode fortalecer a execução de políticas, além de ampliar a fiscalização e o apoio a iniciativas de resgate e acolhimento.
Com as propostas em andamento, a expectativa é de que a Bahia avance na consolidação de uma política mais estruturada e efetiva voltada ao bem-estar animal.
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