A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista.
A quantia foi determinada a título de danos morais coletivos e deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que o mesmo valor já havia sido aplicado em outras ações relativas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Até o momento, ao menos 400 condenações decorrentes dos atos antidemocráticos tiveram esse mesmo montante fixado pelo Supremo.
Qual foi a decisão do STF em relação a Jair Bolsonaro e seus aliados?
A Primeira Turma do STF fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados na trama golpista.
Qual é a natureza da indenização determinada pelo STF?
A quantia foi determinada a título de danos morais coletivos e deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
O que destacou o ministro Alexandre de Moraes sobre a indenização?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que o mesmo valor já havia sido aplicado em outras ações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Quantas condenações já foram registradas com o mesmo montante fixado pelo Supremo?
Até o momento, ao menos 400 condenações decorrentes dos atos antidemocráticos tiveram esse mesmo montante fixado pelo Supremo.
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