A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu um revés na Justiça no processo que move contra a integrante do podcast piauiense IELTV, Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, após ser chamada de “ex-garota de programa”.
A juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, indeferiu, no final de junho, ação de Michelle para que a jornalista retire de sua conta do Instagram postagens em que fez a acusação.
O pedido foi ratificado também pela 1ª Vara Cível de Brasília, que alegou o direito à “liberdade de expressão”.
“Nesse contexto, conforme precedentes da Suprema Corte, nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas (teoria da proteção débil do homem público), há de ser dada preferência à liberdade de expressão, o que conduz à excepcionalidade da retirada de conteúdos, publicações, vídeos e comentários publicados na internet em sede liminar, sobretudo pela sua precariedade e cognição sumária”, afirma o documento.
Entenda o caso
Michelle Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Teônia Pereira, após ser chamada de “ex-garota de programa” pela comunicadora. Na denúncia, a presidente do PL Mulher aponta os crimes de injúria e difamação com agravantes pelo uso de redes sociais.
A ação movida por Michelle foi movida pela ex-primeira-dama na 2ª Vara Criminal de Teresina após Teônia, em episódios publicados nos dias 11 e 14 de junho se referir a ela como “ex-garota de programa” e que os membros da família “têm passagem pela polícia”.
Marcelo Luiz Ávila de Bessa, advogado da ex-primeira-dama, afirmou que as declarações são “completamente falsas e ofensivas” e descartou qualquer possibilidade de acordo ou conciliação, em razão da repercussão das falas.
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