A Primeira Turma do STF decidiu tornar réus os oito denunciados por unanimidade. Os cinco integrantes foram favoráveis na integralidade do voto do relator. Agora, o tribunal iniciará a ação penal que poderá condenar ou absolver o ex-presidente e os demais acusados.
Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Como é o relator do processo, Alexandre de Moraes se pronuncia primeiro. Ele levou cerca de uma hora e meia no voto. Ele destacou os indícios de crime e materialidade levantados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) com relação ao ex-presidente e sete aliados.
Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram Moraes integralmente em falas rápidas. "No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata", afirmou Flávio Dino em seu voto. "Ditadura vive da morte", concordou Cármen. "Necessito receber a denúncia para me aprofundar nas minhas questões levantadas", seguiu Fux.
Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal.
Moraes viu indícios sobre Bolsonaro e conhecimento do ex-presidente sobre etapas do golpe. Ele ressaltou que "não há nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia e manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Isso não há dúvida. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal.
8/1 gravíssimo, aponta Moraes no voto. Ele ressaltou o reconhecimento das próprias defesas dos acusados de que o 8 de Janeiro foi gravíssimo e teve violência. Ele afirma que seis dos oito advogados não negaram isso em suas sustentações orais.
O ministro então mostrou no telão do STF uma sequência de imagens das cenas de agressão, destruição e incêndios. "Se isso não é violência, o que é violência?", questionou Moraes. "Essas imagens não deixam dúvida da materialidade dos delitos", afirmou…
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