INVESTIGAÇÃO DESCOBRE REDE DE PERFIS FAKES EM VALENÇA. E JUSTIÇA DETERMINA EXCLUSÃO.

 

A menos de seis meses da eleição , a Justiça Eleitoral e o Ministério Público têm vários desafios pela frente. Além das tarefas tradicionais de fiscalizar campanha antecipada, compra de voto e financiamento irregular, a internet se tornou uma das principais preocupações.

O Congresso Nacional aprovou uma minirreforma política, onde passou a ser crime a "veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de internet com a intenção de falsear identidade".

Por essa lei, autores de fakes, ou pessoas  contratadas para criar esses perfis se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato - podem ser punidos com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil reais . 

Desde meados do ano de 2023, uma série de ataques foram disparados por alguns perfis de autoria não identificados nas redes sociais: Instagram , Facebook e Blogger. Esses ataques cibernéticos são de cunhos políticos e tem alvos específicos, dentre eles a assistente social Jucelia Nascimento que é pré-candidata e teve seu nome e sua imagem veiculada por diversas matérias mentirosas, uma forma violentas, agressiva e desleal de se fazer a política . 

Nas imagens retiradas de prints de postagens é possível confirmar os crimes cibernéticos.  

Em 14 de outubro de 2023 o perfil VALENÇA EM ALERTA ( Propriedade desconhecida ) fez publicações que agride o prefeito Jairo Baptista e mais cinco pessoas políticas de Valença. Jucélia outra vez, foi a mais atacada. 

Em 17 de Fevereiro de 2024 , as postagens violentas que agrediam pessoas políticas, já tinham sido removidas do mesmo perfil que não tem um responsável identificado . 

Outros “ veículos de imprensa “ também cometeram crime de fakeNews. O  “VALENCA 360” ( Autoria não identificada) , no Instagram e no Blogger, disparou a FAKENEWS DOS 55 MILHÕES . 

Dentre outros perfis falsos que atuam nas redes sociais estão : 

Segundo a investigação, esses  perfis produzem conteúdos que tem o objetivo de denegrir a imagem política e manipular a opinião pública para as eleições deste ano.

De acordo com a constituição federal no Art  7º É PERMITIDO o exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação NÃO É PERMITIDO O ANONIMATO. Portanto, perfis de redes sociais, sites, blogs ou quaisquer veículos de comunicação, informação e imprensa deve ter a assinatura do jornalista que escreveu e publicou a matéria com seu endereço de e-mail e telefone para que se possa entrar em contato quando necessário. Caso  estas informações não estejam disponíveis para o leitor ou seguidor , se trata de um FAKE. 

O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do STE disse que: Não há dificuldade em identificar os responsáveis, principalmente no caso de perfis falsos. A polícia Federal trabalha em conjunto com Polícia Civil e Ministério Público. Temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas", afirmou o ministro . 

No ultimo dia (19) o Tribunal de Justiça da Bahia  (TJ-BA) acatou uma representação eleitoral ajuizada pela COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PODEMOS DE VALENÇA/BA, qualificada, em face da Facebook Serviços online e o perfil @valencanabocadopovo, na rede social instagram, perfil não identificado, com fito em promoção de calúnia e difamação e por disseminar fake news contra a pré-candidata à prefeitura de Valença Jucelia. 

A sentença foi assinada pelo  juiz da 31a  zona eleitoral Leonardo Rulian Custódio e determinou ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA   a exclusão de todo conteúdo calunioso  da rede do  perfil @valencanabocadopovo.